A CASA DO JUIZ

A Casa do Juiz é uma associação particular de solidariedade social, constituída por escritura pública de 16 de Julho de 1997. Tem sede em Bencanta, São Martinho do Bispo, Coimbra: mais concretamente, numa propriedade com mais de três hectares de área – a Quinta de Nossa Senhora da Graça – que foi adquirida para o efeito em 6 de Julho de 1998.

A Casa do Juiz tem como fim principal a protecção dos seus sócios e respectivos cônjuges na velhice e na invalidez; o apoio aos familiares dos sócios em caso de morte destes; o desenvolvimento de actividades de carácter científico e cultural; e o apoio aos interesses sociais e profissionais dos juízes.

Uma vez comprada a Quinta de Nossa Senhora da Graça, a Casa do Juiz recuperou o edifício aí existente – uma casa grande, com capela – que se achava em muito mau estado de conservação, para o destinar a centro de convívio dos sócios. Posteriormente, a Casa do Juiz construiu um novo edifício, ligado à casa antiga, para nele se instalar o Lar de Idosos.

Tudo isto é obra exclusiva de juízes, pois tem vindo a ser pago com os proveitos obtidos com a venda de uma revista – a «Colectânea de Jurisprudência» – que um grupo de juízes, sócios da Casa do Juiz, edita e distribui desde 1976, sem auferir qualquer remuneração pelo seu trabalho, nem ter participação nos resultados.

Para ser sócio efectivo da Casa do Juiz, é necessário ser sócio da Associação Sindical dos Juízes Portugueses.

O Lar de Idosos da Casa do Juiz destina-se aos sócios desta e respectivos cônjuges. Excepcionalmente, porém, se tal se mostrar necessário ao bom funcionamento do Lar, podem aí ser admitidos como residentes, mediante prévia deliberação do Conselho de Administração da Casa do Juiz, os viúvos de juízes, não sócios da Casa do Juiz; os pais de juízes; os filhos de juízes; outros familiares de juízes que com eles sejam conviventes; magistrados do Ministério Público; notários; conservadores dos Registos; advogados; e outras pessoas que se integrem no escopo do Lar e no espírito da comunidade residente.

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